Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 9.143 de 08/12/1995

Ementa

DISPÕE SOBRE A ASSUNçÃO, PELA UNIÃO, DE OPERAçÕES DE CREDITO CONTRATADAS PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA-CEEE JUNTO A BANCOS FRANCESES, BEM COMO DE OBRIGAçÕES PREVISTAS NOS RESPECTIVOS CONTRATOS COMERCIAIS, FIRMADOS PARA O FINANCIAMENTO DA CONSTRUçÃO DA USINA TERMELETRICA DE CANDIOTA III - UNIDADE 1.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1995] (p. 20305, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 39 DE 1995.

Catálogo

EMPRESTIMO EXTERNO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , GARANTIA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO EXTERNO , DESTINAÇÃO , COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA (CEEE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Lei nº 9.143 de 08/12/1995]

Art. 4 [Lei nº 9.143 de 08/12/1995]