Medida Provisória nº 2.066-23 de 25/01/2001

Medida Provisória nº 2.066-23 de 25/01/2001

Ementa

Altera a Lei n.º 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/01/2001] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001825. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002066-22. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 23. TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 03/2001.

Classificação Temática

Administração Pública / Licitação e Contratos

Catálogo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO CONSULTIVO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , DOAÇÃO , AÇUDE , ESTADOS .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , AREA , ATUAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 9-A - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração
  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 35 - Alteração
  • Art. 37 - Alteração
  • Art. 39 - Alteração
  • Art. 40 - Alteração
  • Art. 42 - Alteração
  • Art. 43 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Reedição sem Alteração