Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 43 de 28/03/1989

Ementa

PRORROGA A VIGENCIA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/03/1989] (p. 4641, col. 2) 

Observação

EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO). NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

FORÇAS ARMADAS .

Indexação

PRORROGAÇÃO , PRAZO , VIGENCIA , NORMAS , EFETIVOS MILITARES , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
PRORROGAÇÃO , PRAZO , VIGENCIA , NORMAS , FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
PRORROGAÇÃO , PRAZO , VIGENCIA , DISPOSITIVOS , NORMAS , FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAL DA AERONAUTICA , PRAÇA , TEMPO DE PAZ , FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Prorrogação de Vigência
  • Art. 3 - Prorrogação de Vigência
  • Art. 4 - Prorrogação de Vigência
  • Art. 7 - Prorrogação de Vigência
  • Art. 8, Parágrafo Único - Prorrogação de Vigência
  • Art. 9, Parágrafo Único - Prorrogação de Vigência

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Prorrogação de Vigência
  • Art. 3 - Prorrogação de Vigência

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Prorrogação de Vigência
  • Art. 3 - Prorrogação de Vigência
  • Art. 4 - Prorrogação de Vigência
  • Art. 7 - Prorrogação de Vigência
  • Art. 8, Parágrafo Único - Prorrogação de Vigência
  • Art. 10 - Prorrogação de Vigência

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Prorrogação de Vigência
  • Art. 3 - Prorrogação de Vigência
  • Art. 4 - Prorrogação de Vigência
  • Art. 5 - Prorrogação de Vigência
  • Art. 6 - Prorrogação de Vigência