Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 8.700 de 27/08/1993

Ementa

DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE SALARIOS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1993] (p. 12821, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLV 18 DE 1993 - MPV 340 DE 1993.

Catálogo

POLITICA SALARIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , POLITICA NACIONAL , SALARIO , TERRITORIO NACIONAL .
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , FIXAÇÃO , VALOR , SALARIO MINIMO , ANTECIPAÇÃO , CORREÇÃO MENSAL , VARIAÇÃO , INDICE DE REAJUSTE DO SALARIO MINIMO (IRSM) , EXTENSÃO , BENEFICIO , SEGURADO , PREVIDENCIA SOCIAL .
FIXAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , PERCENTAGEM , VALOR , SALARIO , VARIAÇÃO , INDICE DE REAJUSTE DO SALARIO MINIMO (IRSM) , TRABALHADOR , ANTECIPAÇÃO , CORREÇÃO MENSAL .
SUBSTITUIÇÃO , INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC) , INDICE DE REAJUSTE DO SALARIO MINIMO (IRSM) , BENEFICIO , SEGURADO , PREVIDENCIA SOCIAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Revogação

Declaração de Conversão em Lei com Alteração