Lei nº 8.098 de 27/11/1990
Lei nº 8.098 de 27/11/1990
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Ementa | Dispõe sobre a distribuição de efetivos de Oficiais da Marinha em tempo de paz. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/11/1990] (p. 22759, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 5808 DE 1990. |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAIS , QUADRO DE OFICIAIS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |