Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 196 de 26/12/1947

Ementa

FIXA AS FORÇAS DE TERRA, MAR E AR PARA O TEMPO DE PAZ.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1947] (p. 16325, col. 1) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

COMPOSIÇÃO , FORÇAS TERRESTRES , FORÇAS ARMADAS .
COMPOSIÇÃO , FORÇAS NAVAIS , FORÇAS ARMADAS .
COMPOSIÇÃO , FORÇA AEREA , FORÇAS ARMADAS .
ORGANIZAÇÃO , FORÇAS ARMADAS , TEMPO DE PAZ .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata