Lei nº 6.923 de 29/06/1981
Lei nº 6.923 de 29/06/1981
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Ementa | Dispõe sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/06/1981] (p. 12141, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 10/07/1981] (p. 8, col. 3) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4264 DE 1981. |
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Catálogo |
SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS (SARFA) .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS (SARFA) .
OBJETIVO , SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS (SARFA) , ASSISTENCIA RELIGIOSA , ASSISTENCIA ESPIRITUAL , MILITAR , CIVIL , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) .
NORMAS , FUNCIONAMENTO , SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS (SARFA) .
COMPOSIÇÃO , QUADRO DE CAPELÃES MILITARES , SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS (SARFA) .
COMPETENCIA , MINISTRO MILITAR , DESIGNAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , QUADRO DE CAPELÃES MILITARES , SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS (SARFA) .
REQUISITOS , SELEÇÃO , CAPELÃO , MILITAR , FORÇAS SINGULARES , QUADRO DE CAPELÃES MILITARES , SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS (SARFA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1982] (p. 23868, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/1988] (p. 18569, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 8, caput, Item 2 [Lei nº 6.923 de 29/06/1981]
Art. 8, caput, Item 3 [Lei nº 6.923 de 29/06/1981]
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