Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 7.801 de 11/07/1989

Ementa

EXPEDE NORMAS DE AJUSTAMENTO DO PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONOMICA, DE QUE TRATA A LEI 7.730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1989] (p. 11457, col. 1) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLV 13 DE 1989 - MPV 67 DE 1989.

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

COMPETENCIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , FIXAÇÃO , NORMAS , CORREÇÃO MONETARIA , CONTRATO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA .
EXPEDIÇÃO , NORMAS , AJUSTAMENTO , CRUZADO NOVO .
NORMAS , INDICE , REAJUSTAMENTO , CONTRATO , ALUGUEL , REFERENCIA , BONUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6 [Lei nº 7.801 de 11/07/1989]

Art. 7 [Lei nº 7.801 de 11/07/1989]