Lei nº 7.801 de 11/07/1989

Lei nº 7.801 de 11/07/1989

Ementa

Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica, de que trata a Lei nº 7.730 de 31 de janeiro de 1989.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/07/1989] (p. 11457, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLV 13 DE 1989 - MPV 67 DE 1989.

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

EXPEDIÇÃO , NORMAS , AJUSTAMENTO , CRUZADO NOVO .
NORMAS , INDICE , REAJUSTAMENTO , CONTRATO , ALUGUEL , REFERENCIA , BONUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) .
COMPETENCIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , FIXAÇÃO , NORMAS , CORREÇÃO MONETARIA , CONTRATO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6 [Lei nº 7.801 de 11/07/1989]

Art. 7 [Lei nº 7.801 de 11/07/1989]