Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 7.672 de 23/09/1988

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.923, DE 29 DE JUNHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/1988] (p. 18569, col. 1) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 665 DE 1988.

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS (SARFA) .
ALTERAÇÃO , QUADRO DE CAPELÃES MILITARES , FORÇAS ARMADAS .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 8, caput, Item 3 - Alteração