Lei nº 5.511 de 15/10/1968
Lei nº 5.511 de 15/10/1968
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Ementa | Submete a Campanha Nacional Contra a Lepra ao regime previsto na Lei nº 5.026, de 14 de junho de 1966, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1968] (p. 9065, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CAMPANHA NACIONAL , HANSENIASE .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |