Lei nº 3.542 de 11/02/1959
Lei nº 3.542 de 11/02/1959
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Ementa | Institui a Campanha Nacional contra a Lepra e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/02/1959] (p. 2513, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
INCLUSÃO , ORÇAMENTO , DOTAÇÃO , CAMPANHA NACIONAL , HANSENIASE .
CRIAÇÃO , CAMPANHA NACIONAL , HANSENIASE , DIREÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
PLANO , CAMPANHA NACIONAL , HANSENIASE , ELABORAÇÃO , SERVIÇO NACIONAL DE LEPRA (SNL) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
ORGANIZAÇÃO , CAMPANHA NACIONAL , HANSENIASE .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/10/1968] (p. 9065, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |