Lei nº 1.045 de 02/01/1950
Lei nº 1.045 de 02/01/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sôbre a concessão de alta aos doentes de lepra. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/01/1950] (p. 1121, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO , DISPENSA , HOSPITALIZAÇÃO , CARATER PROVISORIO , CARATER PERMANENTE , HANSENIANO , PROFILAXIA , HANSENIASE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/10/1968] (p. 9065, col. 2)
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