Lei nº 5.379 de 15/12/1967
Lei nº 5.379 de 15/12/1967
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Ementa | Provê sobre a alfabetização funcional e a educação continuada de adolescentes e adultos. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/1967] (p. 12727, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) .
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Indexação |
CRIAÇÃO , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) .
APROVAÇÃO , PLANO , ALFABETIZAÇÃO .
EXECUÇÃO , PLANO , ALFABETIZAÇÃO , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) .
PRIORIDADE , ALFABETIZAÇÃO , ADULTO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Estatuto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/03/1968] (p. 2484, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/12/1982] (p. 22593, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/1985] (p. 17214, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/02/1986] (p. 2198, col. 2)
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