Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/1985] (p. 17214, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 29/11/1985] (p. 17523, col. 2)

Decreto nº 91.980 de 25/11/1985

Ementa

REDEFINE OS OBJETIVOS DO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL, ALTERA SUA DENOMINAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/1985] (p. 17214, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 29/11/1985] (p. 17523, col. 2) 

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

DEFINIÇÃO , OBJETIVO , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) , ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , FUNDAÇÃO NACIONAL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EDUCAR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Estatuto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente