Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 5.356 de 17/11/1967

Lei nº 5.356 de 17/11/1967

Ementa	Revoga o Decreto-Lei nº 142, de 2 de fevereiro de 1967, que dispõe sôbre o Plano Rodoviário Nacional.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/11/1967] (p. 11647, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	PLANO RODOVIARIO NACIONAL .
Indexação	Clique para exibir... REVOGAÇÃO , LEGISLAÇÃO , PLANO RODOVIARIO NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto-Lei nº 451 de 04/02/1969 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/02/1969] (p. 1201, col. 2) Decreto-Lei nº 514 de 31/03/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1969] (p. 2809, col. 2) Decreto-Lei nº 747 de 07/08/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/08/1969] (p. 6881, col. 1) Decreto-Lei nº 955 de 13/10/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/10/1969] (p. 8803, col. 1) Lei nº 5.917 de 10/09/1973 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União - Suplemento de 12/09/1973] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 4.592 de 29/12/1964 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 4.906 de 17/12/1965 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 142 de 02/02/1967 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo