Lei nº 4.906 de 17/12/1965
Lei nº 4.906 de 17/12/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Modifica o "Plano Nacional de Viação", estabelecido pela Lei nº 4.592, de 29 de dezembro de 1964. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/1965] (p. 13177, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 11/05/1966] (p. 5027, col. 4) |
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[ Publicação de Veto Rejeitado] |
[Diário Oficial da União de 02/05/1966] (p. 4603, col. 1) |
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Catálogo |
SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , INCLUSÃO , RODOVIA , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/1967] (p. 1500, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/11/1967] (p. 11647, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União - Suplemento de 12/09/1973] (p. 1, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |