Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 4.592 de 29/12/1964

Lei nº 4.592 de 29/12/1964

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Aprova o Plano Nacional de Viação.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Suplemento de 31/12/1964] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 13/08/1965] (p. 8121, col. 3)
[ Publicação de Veto Parcialmente Rejeitado ]	[Diário Oficial da União de 19/07/1965] (p. 6767, col. 3)
[ Publicação de Veto Rejeitado]	[Diário Oficial da União de 06/07/1965] (p. 6290, col. 3)
Catálogo	SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) . RECURSOS FINANCEIROS , CRITERIOS , EXECUÇÃO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) . RODOVIA , FERROVIA , TERMINAL MARITIMO , TERMINAL FLUVIAL , TERMINAL AEREO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Lei nº 4.906 de 17/12/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1965] (p. 13177, col. 1) Decreto-Lei nº 143 de 02/02/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/1967] (p. 1501, col. 2) Decreto-Lei nº 142 de 02/02/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/1967] (p. 1500, col. 3) Lei nº 5.356 de 17/11/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/11/1967] (p. 11647, col. 1) Decreto-Lei nº 451 de 04/02/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/02/1969] (p. 1201, col. 2) Lei nº 5.917 de 10/09/1973 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Suplemento de 12/09/1973] (p. 1, col. 1)