Lei nº 5.056 de 29/06/1966

Lei nº 5.056 de 29/06/1966

Ementa

Modifica dispositivos da Lei nº 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, alterada pela de nº 3.543, de 11 de fevereiro de 1959, que dispõe sobre o Tribunal Marítimo, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/07/1966] (p. 7331, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 17/08/1966] (p. 9403, col. 3)    

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRIBUNAL MARITIMO (TM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , TRIBUNAL MARITIMO (TM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação
  • Art. 16 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 19 - Revogação
  • Art. 20 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 12 [Lei nº 5.056 de 29/06/1966]

Art. 13 [Lei nº 5.056 de 29/06/1966]

Art. 14 [Lei nº 5.056 de 29/06/1966]

Art. 15 [Lei nº 5.056 de 29/06/1966]

Art. 16 [Lei nº 5.056 de 29/06/1966]

Art. 17 [Lei nº 5.056 de 29/06/1966]

Art. 18 [Lei nº 5.056 de 29/06/1966]

Art. 19 [Lei nº 5.056 de 29/06/1966]

Art. 20 [Lei nº 5.056 de 29/06/1966]