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Decreto nº 63.652 de 20/11/1968

Ementa

APROVA O REGULAMENTO E ATIVA O ALTO COMANDO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1968] (p. 10179, col. 4) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ALTO COMANDO DA AERONAUTICA (COMAER) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , FUNCIONAMENTO , REGULAMENTAÇÃO , ALTO COMANDO DA AERONAUTICA (COMAER) .
COMPETENCIA , DEFINIÇÃO , MEMBROS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ALTO COMANDO DA AERONAUTICA (COMAER) .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , ALTO COMANDO DA AERONAUTICA (COMAER) , ASSESSORIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , SELEÇÃO , OFICIAL GENERAL .
EXTINÇÃO , COMISSÃO , REVOGAÇÃO , FUNDO AERONAUTICO .
NORMAS , SELEÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , OFICIAL GENERAL , ALTO COMANDO DA AERONAUTICA (COMAER) .
PRAZO , VIGENCIA , COMPOSIÇÃO , ALTO COMANDO DA AERONAUTICA (COMAER) , MEMBROS , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , CHEFE , ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA (EMAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 66 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 63.652 de 20/11/1968]