Lei nº 569 de 21/12/1948

Lei nº 569 de 21/12/1948

Ementa

Estabelece medidas de defesa sanitária animal e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/12/1948] (p. 18256, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

NORMAS , INDENIZAÇÃO , OBJETIVO , SALVAGUARDA , DEFESA SANITARIA , ANIMAL , SAUDE PUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6 [Lei nº 569 de 21/12/1948]

Art. 6, § 2 [Lei nº 569 de 21/12/1948]

Art. 7 [Lei nº 569 de 21/12/1948]