Lei nº 498 de 28/11/1948
Lei nº 498 de 28/11/1948
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Ementa | Reajusta as tarifas postais e telegráficas e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/12/1948] (p. 17077, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) , TARIFA POSTAL E TELEGRAFICA .
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Indexação |
REAJUSTAMENTO , TARIFA POSTAL E TELEGRAFICA , DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/1949] (p. 16937, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1953] (p. 10385, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/09/1955] (p. 18113, col. 3)
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/06/1965] (p. 5489, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1965] (p. 10891, col. 1)
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