Decreto-Lei nº 9.386 de 20/06/1946
Decreto-Lei nº 9.386 de 20/06/1946
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Ementa | Dá nova redação ao art. 40 do Decreto-lei nº 9.258, de 14 de maio de 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/06/1946] (p. 9312, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PARTIDO POLITICO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEGISLAÇÃO , PARTIDO POLITICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1946] (p. 9875, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/07/1946] (p. 10794, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/08/1946] (p. 11979, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1946] (p. 16431, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |