Decreto-Lei nº 9.504 de 23/07/1946
Decreto-Lei nº 9.504 de 23/07/1946
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Ementa | Altera dispositivos do Decreto-lei nº 9.258, de 14 de maio de 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/07/1946] (p. 10794, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PARTIDO POLITICO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEGISLAÇÃO , ALISTAMENTO ELEITORAL , CRIAÇÃO , PARTIDO POLITICO , NORMAS , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO , MEMBROS , ORGÃOS , SERVIÇO ELEITORAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |