Decreto-Lei nº 9.089 de 26/03/1946

Decreto-Lei nº 9.089 de 26/03/1946

Ementa

Revoga o Decreto-lei nº ;8.687, de 16 de janeiro de 1946, que incorporou o Instituto Nacional de Puericultura à Universidade do Brasil, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/03/1946] (p. 4565, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

REINCORPORAÇÃO , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , PUERICULTURA , UNIVERSIDADE DO BRASIL , ALTERAÇÃO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , EXERCICIO FINANCEIRO .
REVOGAÇÃO , DECRETO LEI FEDERAL , INCORPORAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL , PUERICULTURA , UNIVERSIDADE DO BRASIL .
CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIRETOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
DENOMINAÇÃO , MEDICO , PESQUISADOR , CARGO ISOLADO , PROVIMENTO EFETIVO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
DENOMINAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL , PUERICULTURA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas