Decreto-Lei nº 9.468 de 15/07/1946

Decreto-Lei nº 9.468 de 15/07/1946

Ementa

Dá nova redação ao art. 5º do Decreto-lei nº 9.089, de 26 de março de 1946.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/07/1946] (p. 10421, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , VERBA UM , VERBA TRES , EXERCICIO FINANCEIRO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata