Decreto-Lei nº 6.939 de 07/10/1944
Decreto-Lei nº 6.939 de 07/10/1944
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Ementa | Modifica a incidência da cota especial sobre o algodão em pluma, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/10/1944] (p. 17435, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 007] (p. 25, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , EXPORTAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COTA , SAFRA , ALGODÃO , CONSUMO INTERNO , EXPORTAÇÃO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |