Decreto-Lei nº 5.582 de 17/06/1943

Decreto-Lei nº 5.582 de 17/06/1943

Ementa

Institui uma "Cota Especial" sobre algodão.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/06/1943] (p. 9505, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 003] (p. 237, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PRODUTO AGRICOLA .

Indexação

NORMAS , CRIAÇÃO , FIXAÇÃO , COTA , ALGODÃO EM PLUMA , SAFRA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente