Decreto-Lei nº 4.521 de 24/07/1942

Decreto-Lei nº 4.521 de 24/07/1942

Ementa

Reorganiza a Comissão Nacional de Gasogênio do Ministério da Agricultura.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/07/1942] (p. 11723, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 005] (p. 78, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COMISSÃO NACIONAL DO GASOGENIO (CNG) .

Indexação

DISPOSIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DO GASOGENIO (CNG) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
AUTORIZAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DO GASOGENIO (CNG) , REQUISIÇÃO , SERVIDOR , UNIÃO FEDERAL , OBJETIVO , MELHORIA , TRABALHO .
DISPOSIÇÃO , DATA , PUBLICAÇÃO , REGIMENTO , COMISSÃO NACIONAL DO GASOGENIO (CNG) , MULTA , INFRATOR , LEGISLAÇÃO .
DISPOSIÇÃO , FORMAÇÃO , REUNIÃO , ELEIÇÃO , PRESIDENTE , SUBCOMISSÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente