Decreto-Lei nº 7.026 de 07/11/1944
Decreto-Lei nº 7.026 de 07/11/1944
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Ementa | Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 4521, de 24 de julho de 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/11/1944] (p. 19065, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 007] (p. 102, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COMISSÃO NACIONAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , GASOGENIO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |