Decreto-Lei nº 8.085 de 12/10/1945
Decreto-Lei nº 8.085 de 12/10/1945
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Ementa | Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 4.521, de 24 de julho de 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/10/1945] (p. 16211, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 007] (p. 40, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO NACIONAL DO GASOGENIO (CNG) .
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Indexação |
NORMAS , COMISSÃO NACIONAL DO GASOGENIO (CNG) , OBRIGATORIEDADE , UTILIZAÇÃO , GASOGENIO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |