Decreto-Lei nº 5.796 de 03/09/1943

Decreto-Lei nº 5.796 de 03/09/1943

Ementa

Altera disposições do Decreto-Lei nº 4.521, de 24 de julho de 1942, que organizou a Comissão Nacional do Gasogênio.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/09/1943] (p. 13345, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 005] (p. 122, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COMISSÃO NACIONAL DO GASOGENIO (CNG) .

Indexação

COMISSÃO NACIONAL DO GASOGENIO (CNG) , CAPACIDADE , ORGANIZAÇÃO , SUBCOMISSÃO , ACORDO , ESTADOS , MUNICIPIOS .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , DECRETO LEGISLATIVO , APLICAÇÃO , SANÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente