Decreto-Lei nº 3.937 de 13/12/1941
Decreto-Lei nº 3.937 de 13/12/1941
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Ementa | Reorganiza o Instituto Nacional do Mate, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/12/1941] (p. 23361, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 007] (p. 631, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM) .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/10/1942] (p. 15875, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/08/1943] (p. 12209, col. 1)
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