Decreto-Lei nº 4.870 de 23/10/1942
Decreto-Lei nº 4.870 de 23/10/1942
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Ementa | Modifica dispositivos do Decreto-Lei nº 3.937, de 13 de dezembro de 1941, que reorganiza o Instituto Nacional do Mate, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/10/1942] (p. 15875, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 007] (p. 100, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , REORGANIZAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |