Decreto-Lei nº 5.740 de 11/08/1943

Decreto-Lei nº 5.740 de 11/08/1943

Ementa

Altera o decreto-lei n.º 3.937, de 13 de dezembro de 1941 e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/08/1943] (p. 12209, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 005] (p. 78, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

AGRICULTURA .

Indexação

AUXILIO , COMISSÃO , FUNCIONARIO CIVIL , ESPECIALIZAÇÃO , CONTABILIDADE .
ALTERAÇÃO , DECRETO LEGISLATIVO , INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM) , AUTARQUIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente