Decreto-Lei nº 1.356 de 06/11/1974
Decreto-Lei nº 1.356 de 06/11/1974
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Ementa | Altera o Decreto-lei número 569, de 7 de maio de 1969, que concede isenção fiscal a empresas siderúrgicas e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/1974] (p. 12679, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PRAZO , CONCESSÃO , ISENÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , MATERIA-PRIMA , EQUIPAMENTOS , DESTINAÇÃO , EMPRESA DE SIDERURGIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1975] (p. 3209, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/1979] (p. 17945, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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