
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Decreto-Lei nº 1.328 de 20/05/1974
Ementa | PRORROGA PRAZOS DE APLICAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPREENDIMENTOS NAS AREAS DE ATUAÇÃO DA SUDENE E DA SUDAM. |
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/05/1974] (p. 5773, col. 1) |
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , APLICAÇÃO , INCENTIVO FISCAL , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , REGIÃO NORDESTE , REGIÃO NORTE .
|
Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/08/1974] (p. 8981, col. 1)
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |