Decreto-Lei nº 1.326 de 30/04/1974
Decreto-Lei nº 1.326 de 30/04/1974
| 
                     Ementa  | Reajusta os vencimentos, proventos e salários dos servidores das Secretarias do Tribunal Federal de Recursos e do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 02/05/1974] (p. 5037, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     [ Republicação Integral ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 10/05/1974] (p. 5368, col. 1)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS  (TFR)  ,  PESSOAL . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      AUMENTO ,  PROVENTOS ,  APOSENTADO ,  QUADRO DE PESSOAL ,  TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS (TFR) ,  CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL . 
                                 AUMENTO ,  VENCIMENTOS ,  SERVIDOR ,  QUADRO DE PESSOAL ,  TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS (TFR) ,  CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Legislação Correlata 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 21/05/1974] (p. 5773, col. 1)
                                             
                                        Declaração de Aprovação de Texto 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 21/06/1974] (p. 6933, col. 2)
                                             
                                        Declaração de Legislação Correlata 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 11/12/1974] (p. 14109, col. 1)
                                             
                                         | 
            
| 
                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata  |