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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1974] (p. 5037, col. 1)
Republicação Integral [Diário Oficial da União de 10/05/1974] (p. 5368, col. 1)

Decreto-Lei nº 1.326 de 30/04/1974

Ementa

REAJUSTA OS VENCIMENTOS PROVENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS E DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1974] (p. 5037, col. 1) 

Republicação Integral [Diário Oficial da União de 10/05/1974] (p. 5368, col. 1) 

Catálogo

TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS (TFR) , PESSOAL .

Indexação

AUMENTO , VENCIMENTOS , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS (TFR) , CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL .
AUMENTO , PROVENTOS , APOSENTADO , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS (TFR) , CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata