Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
| Textos Disponíveis |
|---|
| Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1974] (p. 5037, col. 1) |
| Republicação Integral [Diário Oficial da União de 10/05/1974] (p. 5368, col. 1) |
Decreto-Lei nº 1.326 de 30/04/1974
|
Ementa | REAJUSTA OS VENCIMENTOS PROVENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS E DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1974] (p. 5037, col. 1) Republicação Integral [Diário Oficial da União de 10/05/1974] (p. 5368, col. 1) |
|
Catálogo |
TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS (TFR) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
AUMENTO , VENCIMENTOS , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS (TFR) , CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL .
AUMENTO , PROVENTOS , APOSENTADO , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS (TFR) , CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/05/1974] (p. 5773, col. 1)
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/06/1974] (p. 6933, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1974] (p. 14109, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |