Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 1.000 de 21/10/1969

Ementa

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONCERNENTES AOS REGISTROS PUBLICOS ESTABELECIDOS PELO CODIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO POSTERIOR.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União - Suplemento de 21/10/1969] (p. 8940, col. 4) 

Catálogo

REGISTRO PUBLICO .

Indexação

ANOTAÇÃO , REGISTRO CIVIL , PESSOA JURIDICA .
COMPETENCIA , RESPONSABILIDADE , REGISTRO PUBLICO , SERVIDOR , MINISTERIO PUBLICO .
COMPETENCIA , EXECUÇÃO , REGISTRO PUBLICO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA .
COMPETENCIA , DEVERES , OFICIAIS , REGISTRO PUBLICO , MINISTERIO PUBLICO .
CONSERVAÇÃO , LIVRO , REGISTRO , CARTORIO , REGISTRO PUBLICO .
DIVISÃO , ESPECIE , REGISTRO PUBLICO .
EMANCIPAÇÃO , INTERDIÇÃO , AUSENCIA .
ESPECIE , TITULO , ADMISSÃO , REGISTRO PUBLICO , TRANSCRIÇÃO , LIVRO , INSCRIÇÃO , CARTORIO , MINISTERIO PUBLICO .
NORMAS , ESCRITURAÇÃO , REGISTRO PUBLICO , NUMERAÇÃO , LIVRO , REGISTRO , TERRITORIO NACIONAL .
NORMAS , PRAZO , ANOTAÇÃO , REGISTRO PUBLICO , NASCIMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
NORMAS , REGISTRO PUBLICO , CASAMENTO , ATESTADO DE OBITO .
NORMAS , ADOÇÃO , REGISTRO , NASCIMENTO , AVERBAÇÃO , CARTORIO , MINISTERIO PUBLICO .
NORMAS , RETIFICAÇÃO , REGISTRO PUBLICO , COMPETENCIA , JUIZ , MINISTERIO PUBLICO .
NORMAS , REGISTRO , JORNAL , IMPRENSA , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , RADIO , TELEVISÃO .
NORMAS , REGISTRO PUBLICO , ESCRITURAÇÃO , LIVRO , TITULO , DOCUMENTO , BENS MOVEIS , BENS IMOVEIS .
NORMAS , CANCELAMENTO , REGISTRO PUBLICO , SENTENÇA JUDICIAL .
NORMAS , REGISTRO DE IMOVEIS , ESCRITURAÇÃO , LIVRO , PROTOCOLO .
NORMAS , REGISTRO PUBLICO , DIREITO AUTORAL , LITERATURA , CIENCIAS , ARTES .
ORDEM DE SERVIÇO DE PESSOAL , FUNCIONAMENTO , REGISTRO PUBLICO , MINISTERIO PUBLICO .
PROCESSO , REGISTRO PUBLICO .
PUBLICIDADE , CERTIDÃO , REGISTRO PUBLICO .
REGISTRO GERAL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo