Decreto-Lei nº 794 de 19/10/1938

Decreto-Lei nº 794 de 19/10/1938

Ementa

Aprova e baixa o Código de Pesca.

Apelido

Código de Pesca (1938)

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 40, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Indexação

APROVAÇÃO , CODIGO , CAÇA , PESCA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO ANIMAL (DNPA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
EXERCICIO , RESTRIÇÃO , EMBARCAÇÃO , PESCA , ASSOCIAÇÕES , PESCADOR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 69 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Revigoração
  • Art. 11 - Revigoração
  • Art. 12 - Revigoração
  • Art. 69 - Revigoração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 10 [Decreto-Lei nº 794 de 19/10/1938]

Art. 11 [Decreto-Lei nº 794 de 19/10/1938]

Art. 12 [Decreto-Lei nº 794 de 19/10/1938]

Art. 69 [Decreto-Lei nº 794 de 19/10/1938]