Decreto Legislativo nº 20 de 26/05/1967

Decreto Legislativo nº 20 de 26/05/1967

Ementa

APROVA O TEXTO DO DECRETO LEI 321, DE 4 DE ABRIL DE 1967, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 52 DA LEI 5.020, DE 7 DE JUNHO DE 1966.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 31/05/1967] (p. 1089, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 10/06/1967] (p. 1258, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

[Diário Oficial da União de 23/06/1967] (p. 6743, col. 2)    

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) .

Indexação

APROVAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , RELAÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , AERONAUTICA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Aprovação de Texto