Decreto-Lei nº 291 de 23/02/1938

Decreto-Lei nº 291 de 23/02/1938

Ementa

Dispõe sôbre a pesca e indústrias derivadas, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 001] (p. 204, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

CRIAÇÃO , TAXAS , DESTINAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , PESCA , INDUSTRIA , AUXILIO FINANCEIRO , AMPLIAÇÃO , SERVIÇO , CAÇA , PESCA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO ANIMAL (DNPA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Revigoração
  • Art. 9 - Revigoração
  • Art. 10 - Revigoração
  • Art. 11 - Revigoração
  • Art. 12 - Revigoração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7 [Decreto-Lei nº 291 de 23/02/1938]

Art. 9 [Decreto-Lei nº 291 de 23/02/1938]

Art. 10 [Decreto-Lei nº 291 de 23/02/1938]

Art. 11 [Decreto-Lei nº 291 de 23/02/1938]

Art. 12 [Decreto-Lei nº 291 de 23/02/1938]