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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 204 de 25/01/1938

Ementa

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS AO PESSOAL NOS MINISTERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/01/1938] (p. 1, col. 1) 

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , SERVIÇO , PESSOA FISICA , MINISTERIOS .
CRIAÇÃO , DIVISÃO DO PESSOAL CIVIL , SUBORDINAÇÃO , DIRETORIA , EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
CRIAÇÃO , DIVISÃO DO PESSOAL CIVIL , SUBORDINAÇÃO , DIRETORIA DE PESSOAL , ARMADA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
CRIAÇÃO , SERVIÇO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIOS , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
CRIAÇÃO , DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA (DPCVM) , SUBORDINAÇÃO , DIRETORIA GERAL DO PESSOAL DA MARINHA (DGPM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata