Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 99.955 de 28/12/1990

Ementa

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DE ORGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1990] (p. 25723, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , CESSÃO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , MUNICIPIOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 16 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma