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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 99.605 de 13/10/1990

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SECRETARIA DOS DESPORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1990] (p. 19520, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

SECRETARIA DOS DESPORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEDES) , REGIMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGIMENTO , SECRETARIA DOS DESPORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEDES) , APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , LOTAÇÃO , SECRETARIA DOS DESPORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEDES) , OBJETIVO , SECRETARIA DOS DESPORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEDES) , REALIZAÇÃO , ESTUDO , PLANEJAMENTO , SUPERVISÃO , DESENVOLVIMENTO , ESPORTE , TERRITORIO NACIONAL .
COMPETENCIA , ORGÃOS , SECRETARIA DOS DESPORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEDES) .
COMPETENCIA , SECRETARIO , SECRETARIA DOS DESPORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEDES) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma