Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 734 de 27/01/1993

Ementa

TRANSFERE E CRIA, POR TRANSFORMAÇÃO, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1993] (p. 1199, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

TRANSFERENCIA , CRIAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO PUBLICO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente das Disposições em Contrário da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente das Disposições em Contrário da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente das Disposições em Contrário da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente das Disposições em Contrário da Norma no Todo