Decreto Numerado - 734 de 27/01/1993

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1993] (p. 1199, col. 2)

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	TRANSFERE E CRIA, POR TRANSFORMAÇÃO, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1993] (p. 1199, col. 2) ( Ver diário)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... TRANSFERENCIA , CRIAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO PUBLICO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.179 de 18/12/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/2019] (p. 6, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 99.244 de 10/05/1990 Declaração de Revogação Permanente das Disposições em Contrário da Norma no Todo Decreto nº 99.605 de 13/10/1990 Declaração de Revogação Permanente das Disposições em Contrário da Norma no Todo Decreto nº 99.678 de 08/11/1990 Declaração de Revogação Permanente das Disposições em Contrário da Norma no Todo Decreto nº 463 de 27/02/1992 Declaração de Revogação Permanente das Disposições em Contrário da Norma no Todo