Decreto nº 99.525 de 14/09/1990

Decreto nº 99.525 de 14/09/1990

Ementa

INSTITUI, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O PROGRAMA COMPLEMENTAR DE ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIÇO EXTERIOR NOS CASOS QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/09/1990] (p. 17700, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DIPLOMACIA .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA , COMPLEMENTAÇÃO , ASSISTENCIA MEDICA , SERVIÇO EXTERIOR , ITAMARATI (MRE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2-A, caput - Acréscimo
  • Art. 2-A, § 1 - Acréscimo
  • Art. 2-A, § 2 - Acréscimo
  • Art. 5, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 6, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 2 [Decreto nº 99.525 de 14/09/1990]

Art. 2, caput, Inciso 3 [Decreto nº 99.525 de 14/09/1990]

Art. 2, caput, Inciso 4 [Decreto nº 99.525 de 14/09/1990]

Art. 2-A, caput [Decreto nº 99.525 de 14/09/1990]

Art. 2-A, § 1 [Decreto nº 99.525 de 14/09/1990]

Art. 2-A, § 2 [Decreto nº 99.525 de 14/09/1990]

Art. 5, Parágrafo Único [Decreto nº 99.525 de 14/09/1990]

Art. 6, Parágrafo Único [Decreto nº 99.525 de 14/09/1990]