Decreto nº 9.476 de 20/08/2018

Decreto nº 9.476 de 20/08/2018

Ementa

Altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior, e o Decreto nº 99.525, de 14 de setembro de 1990, que institui, no Ministério das Relações Exteriores, o Programa Complementar de Assistência Médica do Serviço Exterior nos casos que menciona.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/08/2018] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DIPLOMACIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , ATO , CRITERIOS , DESIGNAÇÃO , ADIDO , ATIVIDADE AGRICOLA , ASSESSORAMENTO , MISSÕES DIPLOMATICAS , EXTERIOR , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) , ITAMARATI (MRE) .
ALTERAÇÃO , POSSIBILIDADE , ADESÃO , BENEFICIARIO , ADIDO , AUXILIAR , ADJUNTO , DEPENDENTE , PROGRAMA , COMPLEMENTAÇÃO , ASSISTENCIA MEDICA , SERVIÇO EXTERIOR , ITAMARATI (MRE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2-A, caput - Acréscimo
  • Art. 2-A, § 1 - Acréscimo
  • Art. 2-A, § 2 - Acréscimo
  • Art. 5, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 6, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 1, apenas o Caput - Alteração
  • Art. 5, § 1 - Alteração
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 6, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 16, caput - Alteração
  • Art. 16, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 19 - Revogação
  • Art. 20 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 9.476 de 20/08/2018]