Decreto nº 2.801 de 13/10/1998
Decreto nº 2.801 de 13/10/1998
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Ementa | REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 2 DO DECRETO 99.525, DE 14 DE SETEMBRO DE 1990, QUE INSTITUI, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O PROGRAMA COMPLEMENTAR DE ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIÇO EXTERIOR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/10/1998] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
DIPLOMACIA .
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Indexação |
COMPLEMENTAÇÃO , ASSISTENCIA MEDICA , SERVIÇO EXTERIOR , ITAMARATI (MRE) .
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COBERTURA , PROGRAMA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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