Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 98.496 de 11/12/1989

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 92.857, DE 27 DE JUNHO DE 1986.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/1989] (p. 22805, col. 2) 

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , INSTITUTO DE AVIAÇÃO CIVIL (IAC) , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , ESTUDO , PESQUISA , TRANSPORTE AEREO , INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração