Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 92.857 de 27/06/1986

Ementa

CRIA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O INSTITUTO DE AVIAÇÃO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1986] (p. 9499, col. 2) 

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , INSTITUTO DE AVIAÇÃO CIVIL (IAC) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
OBJETIVO , INSTITUTO DE AVIAÇÃO CIVIL (IAC) , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , NORMAS , ESPECIALIZAÇÃO , ESTUDO , PESQUISA , AREA , AVIAÇÃO CIVIL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
SUBORDINAÇÃO , INSTITUTO DE AVIAÇÃO CIVIL (IAC) , DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL (DAC) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 92.857 de 27/06/1986]

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 92.857 de 27/06/1986]